Termos de Uso

 

 

Termos de Uso da Loja

 

O presente site destina-se a disponibilizar uma forma de compra aos consumidores da Babyfral, além de possibilitar a aproximação de nossos clientes.

Ao se cadastrar no site http://www.babyfral.com.br, o usuário estará concordando com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados nos presentes Termos e Condições de Uso da Babyfral, terão os seguintes significados:

Classificam-se como "internauta" todos aqueles que de alguma forma acessam o site da Babyfral e loja virtual, clientes ou não.

Classificam-se como "cliente" todas as pessoas que acessam as informações sobre os produtos oferecidos pela Babyfral e loja virtual, pagos ou não.

Classificam-se como "usuários" todas as pessoas que se cadastram no site da Babyfral e loja virtual e recebem uma identificação individual e exclusiva.

E-mail: Identificação do endereço eletrônico do usuário perante o sistema. 

Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

 

2. Finalidade da Loja Virtual

2.1. Este site coloca à disposição do usuário a loja virtual da Babyfral, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

2.2. O usuário, após cadastramento no site através do link "Bem-vindo, identifique-se para fazer pedidos" (na parte central superior) poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, etc.

2.3. Após acessar a área restrita do site informando seu e-mail e senha, o usuário terá acesso à loja virtual.

2.4. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados da loja virtual da Babyfral.

 

 

3. Quem pode efetuar o cadastro?

3.1. Para ser um usuário da loja virtual da Babyfral, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em "Bem-vindo, identifique-se para fazer pedidos" (na parte central superior).

3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos. 

3.3. O usuário que cadastrar-se na loja virtual utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

 

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança

4.1. É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

4.3. Caso a Babyfral constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá informar um e-mail (endereço eletrônico) válido e senha.

4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no site e deverão ser seguidas pelos usuários, bastando informar o e-mail cadastrado e clicar no link "Esqueceu a senha?", sem digitar a senha atual. Em seguida, informe novamente seu e-mail e a Babyfral lhe enviará o link para criação da nova senha.

4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.

4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a Babyfral sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

4.9. A Babyfral não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por email, em hipótese alguma.

 

5. Informações

5.1. A Babyfral investirá seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.

5.2. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais, eximindo a Babyfral de quaisquer responsabilidades.

 

6. Características para uma melhor navegação

6.1. Este site é melhor visualizado em no minimo 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 8.0 ou superior. Pode ser também visualizado nos navegadores Google Chrome e Firefox.

6.2. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.

 

 

 

7. Privacidade de nossos visitantes

7.1. A Babyfral mantém forte compromisso com a proteção da privacidade dos usuários de seus serviços. Queremos contribuir para que os consumidores usufruam de um ambiente seguro e protegido e, em particular, garantir que as informações originadas ou destinadas às lojas estejam protegidas. Nossa empresa tem a ética e a transparência como valores fundamentais na condução das atividades comerciais e faz questão de garantir a privacidade de seus clientes e o sigilo das informações que são obtidas através do site, salvo quando exigido por Lei ou mediante solicitação de autoridades governamentais e/ou ordem judicial.

 

8. Direitos autorais e propriedade intelectual

8.1. Ao acessar a página da loja virtual da Babyfral, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

8.2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Babyfral ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

8.3. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

8.4. As fotos e imagens utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

9. Responsabilidade do Usuário

9.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidade decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

9.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através deste site.

9.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Babyfral por quaisquer prejuízos e danos que causar a ela em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso deste site.

 

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

10.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

10.2. A Babyfral se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.

10.3. A Babyfral não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou SPAMS (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site da Babyfral ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

10.4. A Babyfral não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

 

 

 

11. Condições Comerciais

11.1. Processo de compra

11.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na loja virtual da Babyfral pessoas físicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.

11.1.2. Todos os preços e condições da loja virtual da Babyfral são válidos apenas para compras realizadas nesta loja virtual, não se aplicando em outros meios de compra ou em lojas de terceiros.

11.1.3. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagem ilustrativa e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, código e link para solicitações de informações detalhadas.

11.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto, o consumidor será remetido a um ambiente de "carrinho de compras" do PagSeguro, onde serão descriminados os itens de produtos selecionados e seu respectivo preço.

11.1.5. Caso o cliente queira comprar mais de um produto, basta voltar ao site da Babyfral e continuar sua compra.

11.1.6. Ao finalizar a seleção dos produtos, o cliente irá efetuar o processo de fechamento da compra, sempre de acordo com as funcionalidades do "carrinho de compras" do PagSeguro. Deste ponto em diante, o cliente estará enviando seus dados de cobrança diretamente para o PagSeguro, sem que a Babyfral tenha acesso a seus dados financeiros. O cliente conta com diversas opções de pagamentos. Sem dúvida, representa uma grande segurança em sua compra, com toda a experiência do Grupo UOL.

11.1.7. Ao finalizar o processo de confirmação do pedido de compra, o cliente será encaminhado de volta para o site da Babyfral e seu pedido será enviado pelo PagSeguro para o departamento de compras da Babyfral para ser avaliado.

11.2. Da entrega dos produtos

11.2.1. A Babyfral é parceira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e trabalhamos com as opções: PAC e SEDEX. Regularmente, fazemos campanhas promocionais isentando o frete.

11.2.2. PAC e SEDEX diferem quanto ao valor cobrado pelo serviço e tempo de entrega, em função do peso da remessa e destino da entrega, sendo o frete por conta do cliente e calculado conforme o CEP (código postal) do endereço.

11.2.3. Ao receber a confirmação do pagamento da compra efetuada pelo cliente por meio do PagSeguro, a Babyfral estipula um prazo de até 02 dias úteis para despachar o(s) produto(s) comprados, pelos Correios, quando enviamos outro e-mail informando do despacho e o código para rastreamento do frete.

11.2.4. O prazo de entrega dos correios varia de acordo com a sua opção de frete: PAC ou SEDEX.

11.2.5. A Babyfral não se responsabiliza por atrasos cometidos pelos Correios no prazo de entrega, uma vez que não temos esse controle interno deles, mas fazemos o acompanhamento. Garantimos apenas o prazo de despacho do produto, porque está sob nosso controle.

11.2.6. O valor do frete é informado de acordo com a opção de entrega (PAC ou SEDEX) e é calculado de acordo com o destino e peso da remessa.

OBS: A Babyfral apenas repassa o custo do frete, não acrescendo em nada ao valor dos produtos.

11.3. Da troca e devolução dos produtos

11.3.1. Caso a entrega esteja avariada, recuse e devolva através dos Correios.

11.3.2. Caso a mercadoria entregue não esteja de acordo com o pedido ou NF, retenha mercadoria e entre em contato com a Babyfral para análise e solução.

11.3.3. Temos parcerias com os melhores fornecedores do mercado, mas os produtos podem às vezes não corresponder com suas expectativas, devido ao defeito de fabricação, avaria ou à qualidade, ou ainda, por arrependimento. Sendo assim, o prazo para solicitar a devolução ou troca do produto é de 07 dias corridos, a contar da data do recebimento. Esse prazo é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) para compras feitas pela internet ou por telefone.
Antes de enviar o produto de volta, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: babyfral@gmail.com , para que possamos dar maiores orientações.
Trocas ou devoluções de produtos com defeitos serão trocados normalmente, desde que esses defeitos não sejam decorrentes de uso incorreto. As devoluções de produtos serão aceitas com suas embalagens originais, acompanhadas de seus acessórios e pertences, sem avarias e sem indícios de uso. Após a análise e perícia do produto devolvido pela equipe de qualidade (01 dia útil), tão breve entraremos em contato, para posicionar sobre o reembolso do valor pago.

11.4. Do cancelamento da compra pela loja virtual da Babyfral

11.4.1. O cancelamento do pedido compra por iniciativa da Babyfral será automático nas seguintes situações:

*Não pagamento do boleto bancário ou da forma escolhida;
*Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
*Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista da inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. 
Veja com os Correios se o seu endereço é atendido por eles, pois em comunidades carentes (favelas) por exemplo, em geral, eles não atendem.

Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone.

 

12. Modificações destes Termos e Condições

12.1. Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Babyfral se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento de Termos e Condições de Uso.

12.2. Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.

 

13. Disposições Gerais

13.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

13.2. O usuário autoriza expressamente a Babyfral a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o próprio site.

13.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

 

14. Lei aplicável e Jurisdição

14.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca de São Paulo - SP.

14.2. Os Termos e Condições de Uso da loja virtual da Babyfral, aplicam-se a todos os usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nosso site, qual seja, www.babyfral.com.br.

 

15. Dúvidas

15.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor, entre em contato enviando um e-mail para babyfral@gmail.com

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